O Plano Nacional sobre Mudança do Clima foi apresentado oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 1º de dezembro de 2008 e visa a incentivar o desenvolvimento e aprimoramento de ações de mitigação no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como objetiva a criação de condições internas para lidar com os impactos das mudanças climáticas globais (adaptação).O Plano estrutura-se em quatro eixos: oportunidades de mitigação; impactos, vulnerabilidades e adaptação; pesquisa e desenvolvimento; e educação, capacitação e comunicação.
Fartas e generosas, as florestas nutrem e sustentam a vida na Terra. Desempenham papel essencial no ciclo da água e na estabilização climática e fornecem às pessoas alimento, remédio, madeira e um ambiente rico em plantas e animais extraordinários. A destruição e a degradação das florestas tropicais no mundo ainda são constantes e contribuem com, aproximadamente, 17% das emissões de gases de efeito estufa anualmente – mais do que todo o sistema global de transporte. Uma das principais causas do desmatamento é a expansão da fronteira agropecuária, que, apesar da demanda por aumento da produção, poderia ser intensificada em áreas já abertas, visando à proteção dos ecossistemas naturais. Este documento descreve as ações e contribuições da The Nature Conservancy (TNC) para a proteção e gestão sustentável das florestas e a redução dos impactos das mudanças climáticas.
ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS - ABE Oportunidades para políticas públicas em mudanças climáticas. AUTORIA Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O conhecimento gerado por esta iniciativa na Mata Atlântica está sendo continuamente sistematizado, com o objetivo de compor diretrizes de gestão para esse mosaico, focadas na adaptação às mudanças climáticas com base na conservação de ecossistemas.
Este relatório foi produzido para a Fundação SOS Mata Atlântica sob contrato firmado entre as partes em janeiro de 2016, com objeto básico de “prestação de serviços de consultoria consistente na pesquisa, redação e edição de relatório técnico e textos sobre os impactos, resultados e avanços da implantação do Novo Código Florestal no Estados da Mata Atlântica”.
Esta publicação apresenta os resultados da Pegada Ecológica do estado e do município de São Paulo. O estudo realizado pelo WWF-Brasil em parceria com os governos do estado e da cidade de São Paulo é uma ferramenta importante de apoio ao planejamento à gestão pública. As informações serão usadas para desenvolver ações de mobilização e de mitigação que ajudem a reduzir os impactos do consumo sobre o meio ambiente. A pesquisa lançada no dia 13 de junho, durante a Rio+20, revelou que a Pegada Ecológica média do estado de São Paulo é de 3,52 hectares globais por pessoa e de sua capital, a cidade de São Paulo, é de 4,38. Isso significa que, se todas as pessoas do planeta consumissem de forma semelhante aos paulistas, seriam necessários quase dois planetas para sustentar esse estilo de vida. Se vivessem como os paulistanos, seriam necessáriosquase 2,5 planetas.
Em dezembro de 2015, o Acordo de Paris reconheceu o papel crucial das florestas na luta contra as mudanças climáticas. Este reconhecimento incluiu ações para deter e reverter a taxa de desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento, que contribuíram com até 20% das emissões anuais de gases de efeito estufa. Para ajudar os países nessas ações, o acordo inclui um quadro de políticas e incentivos para reduzir o desmatamento e a degradação florestal e aumentar o armazenamento de carbono nas florestas por meio da conservação e do manejo sustentável. Isso é conhecido como REDD+, um mecanismo que evoluiu ao longo de uma década de discussões, pesquisas e negociações para se tornar uma peça chave na arquitetura climática recentemente adotada.
Quais e como são os espaços de discussão e de encaminhamento da Política Nacional de Mudanças de Clima (PNMC) atualmente? Entre as dezenas de colegiados e arranjos existentes, quais são realmente efetivos e quais precisam de mudanças para trazerem reais resultados? Esta ampla análise está presente no estudo Como se governa a política nacional de mudança do clima no Brasil hoje? Diagnóstico do desenho e da evolução dos arranjos de governança da PNMC, de autoria de Natalie Understell, secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e publicado pelo WWF-Brasil e pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS).O estudo é um diagnóstico do desenho e da evolução dos arranjos de governança da PNMC nos últimos anos.
O material analisa como as empresas estão se preparando para as alterações do clima, enfatiza as vantagens econômicas e ambientais de um planejamento climático e traz um mapeamento inédito com as principais fontes de financiamento. Junto com o estudo, foi lançado um folder com as principais descobertas. Ao todo, são 28 fundos internacionais e 20 fundos nacionais com possibilidades de investimento para empresas brasileiras em ações de adaptação. Financiamento Climático para Adaptação no Brasil: mapeamento de fundos nacionais e internacionais, desenvolvido pelo WRI-Brasil.
Decisões sobre infraestrutura considerando riscos climáticos: Guia prático para decisões com impacto no longo prazo no Brasil – analisa a relação entre mudança do clima e infraestrutura e orienta tomadores de decisão no sentido de reconhecer e avaliar os riscos climáticos incidentes em empreendimentos de longo prazo. O relatório traz um conjunto de ferramentas, adotadas em diversos países por governos e bancos multilaterais de desenvolvimento, com metodologias que avaliam riscos climáticos incidentes sobre a infraestrutura. Essas ferramentas podem auxiliar na tomada de decisão tanto de gestores públicos, quanto de investidores e financiadores.